Direito Constitucional

Garantia da Democracia é discutida durante o 1° Simpósio de Direito Constitucional



A democracia e a garantia da Constituição foram os temas enfocados na abertura do 1° Simpósio de Direito Constitucional, que acontece nesta quinta-feira (7/11) e sexta-feira (8/11), na FDV, em Vitória.

O evento é uma iniciativa da OAB-ES, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais. A mesa de abertura contou a participação da Diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Flavia Brandão, do presidente da Comissão, João Roberto de Sá Dal’ Col, e dos membros Daury Cesar Fabriz e Henrique de Souza Pimenta.

Representando a OAB-ES, a diretora de Direitos Humanos, Flavia Brandão, abriu o evento agradecendo a presença da advocacia e abordou sobre liberdade e Constituição:

“A Constituição Federal garante a todos a liberdade de agir mas, acima de tudo, a liberdade de pensar. É a base de nosso Estado democrático. O verdadeiro norte nos tempos atuais e a evolução de todo o ordenamento jurídico brasileiro”, comentou a diretora.






Em sua fala, o presidente da Comissão, João Dal’ Col, também agradeceu pela realização do Simpósio: “Não poderia haver um lugar melhor para realizar um simpósio de Direito Constitucional. A casa que abriga mestrado e doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais é lugar de conforto para o debate do direito constitucional. E agradeço ao presidente Rizk por prestigiar eventos como este e colocar a OAB/ES nos debates importantes e no lugar de destaque que ela merece”, comentou

Na abertura, o professor e membro da Comissão, Cesar Fabriz, disse que era uma honra a comissão promover o 1º Simposio sobre o tema. “O Direito Constitucional se faz forte em tempos de crise”, afirmou.



Os trabalhos foram abertos com a palestra “Legalidade Democrática”, ministrada pelo professor de Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC/MG, Mario Lúcio Quintão Soares, que falou sobre história da democracia na política brasileira.

Em seguida foi apresentada a palestra “O Estado Democrático de Direito e o Direito Eleitoral Constitucional em tempos de desinformação”, pelo Juiz Eleitoral Membro Efetivo do TRE-ES, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Adriano Athayde Coutinho. Além do tema, ele também fez um breve relato sobre o último ano eleitoral no Espírito Santo.

Também foram apresentadas mais duas palestras: “Interpretação e mutação constitucional”, pelo procurador federal e professor de Direito Constitucional na FDV, Adriano Pedra, e o “Acesso à Justiça e Sistema Multiportas”, pelo professor de Resolução de Conflitos dos Cursos de Graduação e Especialização da FDV, Ricardo Goretti.

Participaram como debatedores o advogado e presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/ES, Sandro Americano Câmara, e a procuradora do MPES, Maria de Fátima Cabral de Sá.




O 1º Simpósio de Direito Constitucional prossegue até sexta-feira (8/11) com uma programação extensa de palestra sobre o tema. O objetivo é levar conhecimento jurídico de qualidade e atual para a advocacia capixaba, além de propiciar a aproximação da classe de advogados com os debates atuais do direito constitucional.

O evento é gratuito e tem 15 horas de Certificação pela ESA.
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