Colégio de Presidentes em Brasília
Em Brasília, Erica Neves leva posição da advocacia capixaba ao debate nacional da OAB sobre crise no STF
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Erica Neves, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, da reunião extraordinária do Colégio de Presidentes da OAB, convocada pelo Conselho Federal para definir a posição nacional da advocacia diante da crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Erica levou ao encontro a posição aprovada, por maioria, pelo Conselho Pleno da OAB-ES, que defendeu o afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes, a análise da suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o acompanhamento institucional da situação envolvendo o ministro André Mendonça.
Durante a reunião em Brasília, o Colégio de Presidentes aprovou o protocolo imediato de uma manifestação formal da OAB ao presidente do STF. Entre os encaminhamentos estão o pedido de abertura de investigação de todos os envolvidos, o afastamento de Paulo Gonet dos procedimentos relacionados ao caso, o acesso da OAB aos autos com quebra do sigilo, a reiteração do pedido de encerramento do chamado Inquérito das Fake News e a defesa da criação de um Código de Conduta para o Supremo.
Também foi definida a criação de um Grupo de Trabalho para analisar provas e documentos e subsidiar a avaliação de eventuais medidas, incluindo pedido de impeachment e providências de afastamento cautelar. A deliberação nacional estabelece uma sequência institucional: primeiro, a abertura da investigação e o acesso aos elementos formalmente produzidos; a partir deles, a OAB poderá avaliar as medidas cabíveis.
Para Erica Neves, a participação da OAB-ES no debate nacional representa a defesa, em Brasília, de uma posição construída de forma colegiada pela advocacia capixaba. A presidente reforçou que fatos dessa dimensão precisam ser apurados com rigor, transparência e isenção, respeitando o devido processo legal e as garantias de todos os envolvidos. A OAB-ES seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e as providências adotadas pelo Conselho Federal.
Durante a reunião em Brasília, o Colégio de Presidentes aprovou o protocolo imediato de uma manifestação formal da OAB ao presidente do STF. Entre os encaminhamentos estão o pedido de abertura de investigação de todos os envolvidos, o afastamento de Paulo Gonet dos procedimentos relacionados ao caso, o acesso da OAB aos autos com quebra do sigilo, a reiteração do pedido de encerramento do chamado Inquérito das Fake News e a defesa da criação de um Código de Conduta para o Supremo.
Também foi definida a criação de um Grupo de Trabalho para analisar provas e documentos e subsidiar a avaliação de eventuais medidas, incluindo pedido de impeachment e providências de afastamento cautelar. A deliberação nacional estabelece uma sequência institucional: primeiro, a abertura da investigação e o acesso aos elementos formalmente produzidos; a partir deles, a OAB poderá avaliar as medidas cabíveis.
Para Erica Neves, a participação da OAB-ES no debate nacional representa a defesa, em Brasília, de uma posição construída de forma colegiada pela advocacia capixaba. A presidente reforçou que fatos dessa dimensão precisam ser apurados com rigor, transparência e isenção, respeitando o devido processo legal e as garantias de todos os envolvidos. A OAB-ES seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e as providências adotadas pelo Conselho Federal.