Inspeções

COPEN-ES inspeciona unidades prisionais em Cachoeiro de Itapemirim com participação de membros da OAB-ES



Membros da OAB-ES participaram juntamente com Conselho Penitenciário do Espírito Santo (COPEN-ES) das unidades prisionais em Cachoeiro de Itapemirim neste mês de novembro.

Na quinta-feira (21/11), os conselheiros estiveram no Presídio Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI) e na sexta-feira (22/11), no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI).


Participaram das inspeções o presidente do COPEN-ES, Ulisses Reisen de Oliveira, conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).

Na inspeção, o grupo conferiu a estrutura da unidade e a preparação das refeições servidas aos internos, conheceram os projetos de ressocialização. Após as inspeções, o COPEN-ES emite relatórios sobre a situação das unidades visitadas. Caso seja necessário, os documentos são encaminhados aos órgãos responsáveis para que as providências necessárias sejam tomadas.

COPEN-ES

O Conselho Penitenciário do Espírito Santo está em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública do Estado e da União, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Justiça e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Além das inspeções feitas regularmente nos estabelecimentos penais, o Conselho também atua como órgão consultivo e fiscalizador da pena, devendo emitir parecer sobre livramento condicional, indulto e comutação de pena.
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