Confira destaques da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental no segundo dia de evento em Vitória

Grupo de estudantes de Direito do Rio de Janeiro prestigiando a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental.
Grupo de estudantes de Direito do Rio de Janeiro prestigiando a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental.

Quinta-feira (07), no segundo dia da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, promovido pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a Seccional da OAB do Espírito Santo, inicia-se a fase de debates. Serão cinco painéis com a presença de palestrantes de todo o mundo apresentando suas visões sobre temas como licenciamento ambiental, Infraestrutura, mineração, agronegócio e espaços protegidos, além de eventos para lançamento de livros. 

 

Licenciamento Ambiental tem sido questionado, por agentes políticos e estudiosos, que apontam como causa da demora na emissão de licenças um fator importante a dificultar o pleno desenvolvimento do país. No painel Licenciamento Ambiental, de 9h as 10h30, a mesa será presidida por Pedro Luiz de Andrade Domingos, com palestras de Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP); Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA) e Andreas Joachin Krell (Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL).

 

No Painel 2, que acontece de 10h30 ao meio dia, o debate será Infraestrutura, onde o palestrante Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP) defende a aplicação do Estatuto da Cidade em face de territórios que não cumprem sua função social, lugares em que não há o adequado aproveitamento do solo urbano. Este será um dos temas debatidos por Consuelo Yoshida (Desembargadora Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3. Professora da PUC/SP) e Flávia da Costa Limmer (Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ).

De 14h as 15h30, o painel Mineração ocupa a mesa com palestras de Milton Fernando Montoya Pardo (Diretor de Pesquisas do Departamento de Direito de Mineração - Energético da Universidad Externado de Colômbia), que irá debater temas relevantes infraestrutura em cada um dos países participantes, bem como apresentar considerações sobre o atual estágio da regulação nesses países, considerando-se já haver quase duas décadas de experiências no campo da regulação econômica. No debate, o professor será acompanhado pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, Marina Gadelha e pelo advogado, Vírgilio Borba.

No Painel 4, que começa às 15h30, debatendo o Agronegócio, o desembargador Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJRS) poderá fazer um contraponto ao pensamento da Senadora da República, Kátia Abreu. Além da dupla, participam da mesa, Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ) e José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC).

No último Painel, Espaços Protegidos será o tema das abordagens de Luiz Viana Queiroz (Presidente do Conselho Seccional da OAB/Bahia), Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ), Roberto Satnchi (Diretor da Coordenação Nacional de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN) e Antônio Souza Prudente (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1).

 

Confira abaixo a programação da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental:


QUINTA-FEIRA - 7 DE JUNHO DE 2018

9h - PAINEL 1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Constituição, art. 225, § 1°, IV)

Presidente: Domingos Arjones Abril Neto

Palestrantes:

Édis Milaré (Advogado. Professor da PUC/SP)

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo (Presidente do IBAMA)

Andreas Joachin Krell (Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL)

10h30 PAINEL 2 - INFRAESTRUTURA (Constituição, art. 176 e 225, § 1º, IV)

Presidente: Carlos Sanseverino

Palestrantes:

Celso Fiorillo (Professor Livre Docente de Direito Ambiental do Mestrado de Direito da UNINOVE e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP)

Consuelo Yoshida (Desembargadora Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3. Professora da PUC/SP)

Flávia da Costa Limmer (Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ)

12h - INTERVALO

14h - PAINEL 3 - MINERAÇÃO (Constituição, art. 23, XI, 176 e 225, § 2)

Presidente: Alessandro Panasolo

Palestrantes:

Milton Fernando Montoya Pardo (Diretor de Pesquisas do Departamento de Direito de Mineração - Energético da Universidad Externado de Colombia)

Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

Vírgilio Borba (Advogado)

15h30 - PAINEL 4 - AGRONEGÓCIO (Constituição, art. 225, § 1º, V)

Presidente: Duilio Piatto Júnior

Palestrantes:

Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador do TJRS)

Kátia Abreu (Senadora da República)

Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)

José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC)

17h - PAINEL 5 - ESPAÇOS PROTEGIDOS (Constituição, art. 225, § 1º, III e § 4º)

Presidente: Luiz Saraiva Correia

Palestrantes:

Luiz Viana Queiroz (Presidente do Conselho Seccional da OAB/Bahia)

Flávio Ahmed (Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ)

Roberto Satnchi (Diretor da Coordenação Nacional de Licenciamento Ambiental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN)

Antônio Souza Prudente (Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1)

18h30 - LANÇAMENTO DE LIVROS

SEXTA-FEIRA - 8 DE JUNHO DE 2018

9h - PAINEL 6 - CRIMES AMBIENTAIS (Constituição, art. 225, § 3°)

Presidente: Eli Ramos

Palestrantes:

Gilberto Passos de Freitas (Professor da Universidade Católica de Santos)

Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Desembargador do TJ/SP)

Marília Longo (Secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)

10h30 - PAINEL 7 - PROCESSO AMBIENTAL (Constituição, art. 225, caput)

Presidente: Hermes Zaneti

Palestrantes:

Marcelo Abelha (Professor da PUC/SP e UFES)

Antônio Adonias Aguiar Bastos (Conselheiro Federal da OAB)

Estefânia Viveiros (Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil do CFOAB)

12h - INTERVALO

14h - PAINEL 8 - TRAGÉDIA DE MARIANA (Constituição, art. 225, § 1°, IV E § 2º E § 3º)

Presidente: Pedro Luiz de Andrade Domingos

Palestrantes:

José Cláudio Junqueira Ribeiro (Professor da Faculdade Dom Helder Câmara - MG)

Ricardo Carneiro (Advogado)

Thiago Albani Oliveira Galvêas (Juiz Poder Judiciário do ES)

José Adércio Leite Sampaio (Procurador da República/MG)

Flábia Marchezini (Professora de Direito Ambiental e Compliance da FDV, procuradora de Vitória e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES)

15h30 - PAINEL 9 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL (Constituição, art. 225, § 3°)

Presidente: Marcel Guerra 
Palestrantes:

Alfredo Rangel (Conselheiro Federal/PB - Membro da Comissão Nacional de Direito do Consumidor do CFOAB)

Annelise Steigleder (Promotora de Justiça - MP/RS)

Delton Winter de Carvalho (Advogado)

17h - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO 

17H30 - CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO

Pontos Críticos do Direito Ambiental

Paulo Affonso Leme Machado (Professor da Universidade Medodista de Piracicaba)

 

 

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