Direito Trabalhista

Comissão do Direito do Trabalho e Sindical realiza palestras com Marthius Sávio e Carlos Henrique Bezerra Leite



A Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo realizou na manhã desta sexta-feira (23) uma reunião ordinária com palestras no auditório da Seccional, em Vitória.

O professor, doutor e mestre em direito Carlos Henrique Bezerra Leite falou sobre "O papel dos sindicatos na tutela dos direitos metaindividuais dos Trabalhadores diante da Lei da reforma trabalhista".

"Esse é um evento importante para o fortalecimento dos sindicatos, do Sindiadvogados também, que estão na luta pelos direitos humanos, especialmente com um recorte para o direito e para o processo do trabalho, principalmente diante dos obstáculos criados pela reforma da lei trabalhista no tocante ao acesso à justiça. Fiquei muito feliz, muito honrado pelo convite ", declarou Carlos Henrique Leite.

Já o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, Marthius Sávio Cavalcante Lobato tratou "A reconstrução da identidade dos direitos fundamentais coletivos e individuais dos trabalhadores frente aos pensadores jurídicos autoritários".

“Toda a reforma trabalhista teve um cunho para realmente tirar direitos e favorecer o capital. E foi feita por pessoas, pensadores, que eu chamo de pensadores jurídicos que são autoritários, que ao invés de pensar na constituição pensaram em subvertê-la. Então, analisando e pesquisando essa questão percebe-se que para reconstruir a nossa constituição e garanti-la nós precisamos de uma união, uma nova forma de atuação contra essas normas que estão sendo aprovadas ultimamente", declarou Sávio, que continuou, "A OAB é uma protagonista de garantia da constituição. Tem o compromisso com os direitos fundamentais, individuais e coletivos, e com a proteção da cidadania”, finalizou Marthius.

O presidente da Comissão do Direito e do Trabalho Sindical, Edwar Félix, destacou a importância do tema tratado nas palestras. "Os dois palestrantes vêm com uma preocupação muito grande quanto ao papel do sindicato em relação a sociedade. A atribuição que temos tem um assento na Constituição da República e isso precisa ser percebido na sociedade. A imagem dos sindicatos em meio a população atualmente é distorcida. Não se compreende o real papel que os sindicatos têm previsto na Constituição da República, então temos hoje a oportunidade de tentar acabar esse estigma que existe e dar uma compreensão melhor e maior sobre esse universo", concluiu Edwar.
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