Direito Cooperativo

Ciclo de Palestras da Comissão Especial do Direito Cooperativo reúne advogados, contadores e estudantes na OCB/ES



Para solucionar, defender e representar o cooperativismo e seus problemas jurídicos, as sociedades cooperativas possuem um ramo no Direito dedicado exclusivamente para elas: o Direito Cooperativo. Para ir mais além, o Sistema OCB Espírito Santo juntamente com a OAB Espírito Santo criou em 2018 a Comissão Especial do Direito Cooperativo, que visa o desenvolvimento e a defesa legal das ações cooperativistas no Estado.

Esta Comissão vem realizando ações que investem positivamente na defesa do cooperativismo capixaba. Umas delas foi realizada no último dia 06 e contou com a participação de advogados, contadores, estudantes de Direito e de Contabilidade e colaboradores de Cooperativas. Ambos se reuniram no auditório do Sistema OCB/ES para um Ciclo de Palestras, que discutiu assuntos importantes como a Reforma tributária e os impactos ao cooperativismo, a Judicialização dos medicamentos de alto custo e seus reflexos nas Cooperativas Médicas de Pequeno e Médio Porte, a importância de estudar o direito cooperativo, entre outros.



O presidente da Comissão e assessor Jurídico da OCB/ES, Arlan Simões Taufner, comentou que os temas abordados no evento são de grande relevância às cooperativas e ressaltou a importância de estar atualizado sobre as novidades que afetam o cenário atual. “Esperamos realizar mais eventos como esse, pois acreditamos que a informação, o debate e a atualização destes temas são de extrema importância para manter a ordem e preservar o seu fortalecimento”, contou.

Discutindo sobre a Reforma tributária e os impactos ao Cooperativismo, a advogada e analista tributária da OCB Nacional, Dra. Amanda Oliveira, também ressaltou a importância de estar atualizado sobre essas possíveis mudanças, em especial sobre a Reforma, que poderá resultar em um forte impacto as sociedades cooperativas. “Precisamos estimular essas sociedades a ficarem mais informadas e alertas em relação ao tema, assim como encorajá-las a buscar apoio com seus representantes do Congresso Nacional, do Poder Legislativo e do Senado para que, assim, o modelo de trabalho do cooperativismo seja entendido e levado em consideração no momento da decisão”, comentou a advogada.

Os temas abordados no evento despertaram o interesse de pessoas de fora do Estado, como o assessor jurídico do Sicoob Norte de Rondônia, Roberto Jarbas, que veio ao Estado apenas para acompanhar o Ciclo de Palestras. “A importância dos assuntos discutidos no evento provocou o interesse da minha equipe em mandar um representante para acompanhar e se atualizar sobre. Esta iniciativa da OCB/ES junto com a OAB é realmente inspiradora. Sairei daqui com as expectativas alcançadas e levando informações pertinentes a minha equipe”, contou o assessor.



Quem também acompanhou a palestra foi o presidente do Sistema OCB/ES, Dr. Pedro Scarpi Melhorim, que comentou, no início do evento, sobre a importância das ações da Comissão e do estudo do Direito Cooperativo. “É muito importante para o profissional da advocacia se aprofundar nestes conhecimentos. O momento é propício também para restabelecer um debate sobre a possibilidade de advogados e futuros advogados estudarem e atuarem como operadores do direito cooperativo”, finalizou.

Informações: Site do Sistema OCB/ES 
 http://novo.ocbes.coop.br/

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