Homenagem

Advogados recebem placas e certificados na Assembleia Legislativa

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho (à esquerda), e o presidente do Sindiadvogados, Télvio Valin (à direita), estiveram entre os homenageados na Ales nesta segunda-feira (12).
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho (à esquerda), e o presidente do Sindiadvogados, Télvio Valin (à direita), estiveram entre os homenageados na Ales nesta segunda-feira (12).


Com informações do site da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 

Profissionais de várias áreas da advocacia no Espírito Santo foram homenageados pelo Legislativo estadual durante sessão solene na noite de segunda-feira (12) em comemoração ao Dia do Advogado (11 de agosto). 

Houve a entrega de placas e certificados a personalidades do direito que atuam na Grande Vitória e no interior capixaba. Alguns delas com atuação em grandes demandas, como a Operação Lava Jato.  É o caso do especialista em direito penal e crimes contra a administração pública Rodrigo Lisboa Corrêa. 

Para Rodrigo Corrêa, o exercício da profissão é um desafio constante e os advogados precisam se adaptar ao novo cenário, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) e grande parte da magistratura estão sendo influenciados pela filosofia jurídica norte-americana. 

Esse fenômeno, conforme avalia, prejudica o amplo direito à defesa, num contexto em que “se procura mais culpar do que investigar”. 

Mudança no paradigma 

Na avaliação do advogado, os profissionais do direito precisam se preparar de forma redobrada para tentar conter o que considera um “ímpeto de condenação” sem observância da ampla defesa. 

“Nosso direito penal tinha uma tradição bem positivista, baseado na Constituição, no que está escrito, mas agora isso está mudando, por influência dos norte-americanos”.  

Conciliação 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB/ES), José Carlos Rizk Filho, considerou que a homenagem da Assembleia Legislativa aos profissionais do direito serve de reflexão para o papel dos advogados nos dias de hoje. 

“O advogado tem de se colocar num papel conciliatório para que não se perpetue o ‘fla-flu’ (polarização política). Nossa classe tem o compromisso institucional de ensinar os cidadãos a respeitarem quem pensa diferente, quem tem outras opiniões”, avaliou. 

Rizk criticou setores da sociedade que defendem o fim dos exames da OAB para a emissão da carteira da Ordem. Segundo ressaltou, os exames são indispensáveis para que seja mantida a qualidade dos profissionais que atuam na advocacia brasileira.  

O deputado Hudson Leal (PRB), proponente da sessão solene, destacou que os selecionados para receber as homenagens passaram por uma análise dos currículos e que todos têm relevantes serviços prestados à sociedade. 

Defensoria Pública

O parlamentar pontuou que há uma preocupação de todos os deputados estaduais no sentido de fazer cumprir a Emenda Constitucional 80, aprovada pelo Congresso, que dá prazo até junho de 2022 para que todas as comarcas do país tenham uma unidade da Defensoria Pública. 

Ao discursar para os homenageados, ele destacou a importância de o Poder Público garantir aos mais pobres o direito ao acesso à defesa nos processos judiciais. 

“Vamos unir forças para incluir no Plano Plurianual (PPA), que será votado aqui na Casa no final do ano, recursos suficientes para que todos os municípios capixabas tenham defensorias”, anunciou. 

Segundo Hudson Leal, apenas 26 comarcas capixabas dispõem de defensorias públicas instaladas. 

Comemorações 

O Dia do Advogado é comemorado no dia 11 de agosto, lembrando a criação dos dois primeiros cursos de direito no Brasil. 
Ambos os cursos pioneiros foram instituídos por D. Pedro I, em 1827: a Faculdade de Direito do Largo São Francisco na capital paulista - hoje Faculdade de Direito da Universidade Estadual de São Paulo (USP) - e a Faculdade de Direito de Olinda (UFPE). 

Em algumas regiões do país existe outra data para comemorar o profissional advogado (19 de maio), em homenagem a São Ivo, padroeiro da categoria.

Homenageados com placas
 

  1. Altamiro Tadeu Frontino Sobreiro – atua nas áreas administrativa e eleitoral. 
  2. Ivon Alcure do Nascimento - foi conselheiro da OAB/ES e presidente da Subseção de Vila Velha. 
  3. José Carlos Rizk Filho – presidente da OAB/ES. 
  4. Luiz Alfredo de Souza Melo – advogado criminal. 
  5. Luiz Télvio Valim – presidente do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo.
  6. Marcelo Galveas Terra – especialista em processo civil; ex-conselheiro da OAB/ES. 
  7. Mariana Andrade Sobral – presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo. 
  8. Paulo Henrique Cunha da Silva – professor universitário; mestre em direito e especialista em direito civil, empresarial e tributário. 
  9. Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas – procurador-geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. 
  10. Rodrigo Klein Fornazelli Monteiro – especialista nas áreas civil, administrativa, empresarial e eleitoral. 

Homenageados com certificados
 

  1. Adriana Cardozo Citelli – bacharel em direito e pós-graduada em direito privado. 
  2. Anabela Galvão – procuradora do município da Serra e vice-presidente da OAB-ES. 
  3. Alcântaro Victor Lazzarini Campos – vereador de Aracruz; graduando em direito público e pós-graduado em direito do consumidor. 
  4. Alan Mantuan Longo – especialista em direito penal e processual penal. 
  5. Alex Oliveira de Jesus – advogado criminalista. 
  6. André Victor Rodrigues Fragoso – procurador municipal de Mantenópolis. 
  7. Brazelino Rodrigues de Souza Júnior – ex-vereador de Santa Teresa; advogado criminal. 
  8. Camila de Almeida Quarto – especialista em direito público; vice-presidente da Subseção da OAB/ES no município de Alegre. 
  9. Cláudia Ivone Kurth – bacharel em direito. 
  10. Cláudio Henrique Laranja Neto – especialista em direito penal e processual penal; controlador legislativo da Câmara de Vila Velha. 
  11. Luíza Baratela Laranja Badke – bacharel em direito. 
  12. Rodrigo Baratela Laranja – bacharel em direito. 
  13. Cícero Quedevez Grobério – especialista em direito civil e processual civil; conselheiro da 1ª Subseção da OAB/ES no município de Colatina. 
  14. Dario Delgado – pós-graduado em processo civil. 
  15. Davi Esmael – vereador de Vitória; bacharel em direito. 
  16. Dorotéia Maria Cabral de Souza – especialista em direito da família. 
  17. Dyego Penha Frasson – especialista em direito tributário e societário. 
  18. Elainy Cássia de Moura – doutora em ciências jurídicas e sociais; especialista em direito público, processo do trabalho e direito processual civil. 
  19. Eliane Pereira Tomás Cravo – advogada criminal e civil. 
  20. Eliomar Bufon Lube – especialista em direito corporativo e direito societário. 
  21. Fábio Neffa Alcure – mestre em ciências jurídicas; advogado com atuação nas áreas de relações de consumo, imobiliária e de contratos. 
  22. Fernando José da Silva – ex-deputado estadual; foi conselheiro da OAB/ES, procurador-geral de Colatina e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. 
  23. Giuliano Nader – ex-subsecretário de Estado da Casa Civil; especialista em direito administrativo; membro das Comissões de Estudos Constitucionais, Relações Institucionais e Direito Eleitoral da OAB/ES.  
  24. Graziele Gouvêa Rodrigues – pós-graduada em docência do ensino superior e em direito penal. 
  25. Hugo Weyn – especialista em direito do consumidor e direito civil. 
  26. Isabela Marques Magro – especialista em direito público; atua na Câmara de Dores do Rio Preto. 
  27. Jeovana Cardozo Citelli Gasparassi – ex-procuradora-geral de Colatina; pós-graduada em direito civil e direito previdenciário. 
  28. João Roberto de Sá Dal’col – procurador do município de Piúma. 
  29. Johnny Estéfano Ramos Leviori – professor universitário; especialista em direito civil e processual civil. 
  30. José Roberto Lopes dos Santos – especialista em direito previdenciário; professor universitário. 
  31. Josele da Rocha Monteiro – especialista em direito civil; mestre em educação e professora em diversas faculdades capixabas. 
  32. Juliana Cardozo Citelli – especialista em direito previdenciário, direito civil e processo civil. 
  33. Lucian Quintaes Cardoso – pós-graduado em direito empresarial. 
  34. Maria Cláudia de Barros Pereira – especialista em direito coletivo do trabalho. 
  35. Patrick Oliveira Malverdi – especialista em direito médico e hospitalar; presidente da 12ª Subseção da OAB/ES em São Mateus. 
  36. Pedro Paulo Leitão de Souza Coelho – presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos. 
  37. Renata Sabra Fiório Nascimento – advogada com atuação nas áreas civil e família. 
  38. Rodrigo dos Santos Ramos – membro do Comitê de Ética e Disciplina da AOB/ES; especialista em direito tributário. 
  39. Rodrigo Lisboa Correa – procurador-geral de Presidente Kennedy; especialista em direito empresarial, administrativo, eleitoral e crimes contra a administração pública. 
  40. Rodrigo Zanetti Dias – advogado da prefeitura da Serra; atua como gerente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde. 
  41. Sérgio Tristão Corteletti – advogado criminal; especialista em direito penal, processual penal, ciências penais e segurança pública.  
  42. Taís Massalai – conselheira da 8ª Subseção da OAB/ES de Vila Velha; especialista em direito tributário. 
  43. Ticiane Gardin Foch – bacharel em direito; pós-graduado em fisioterapia. 
  44. Thiago Soares Calhau – membro da Comissão de Esporte da OAB/ES e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais; especialista em processo civil. 
  45. Thyago Brito de Mello – membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES; especialista em direito processual, mestre em sociologia política, mestrando em letras e professor universitário. 
  46. Valmir de Matos Justo – controlador-geral do município de Ibitirama; especialista em direito penal. 
  47. Vítor Soares Silvares – procurador-geral do município da Serra; presidente do Fórum de Procuradores-Gerais dos Municípios do Espírito Santo; especialista em processo civil.
  48. Wagner Franco Ribeiro – advogado com atuação nas áreas civil, criminal e administrativo; especialista em direito civil. 
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