TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA
Data: 09/12/2016
Horário: 13:30 às 18:00
Local: Auditório II da ESA (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 15ª andar, SL. 1502 - Centro - Vitória-ES).
CARGA HORÁRIA: 5 hs
INFORMAÇÕES:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
INVESTIMENTO:
Advogados e estagiários adimplentes na OAB - R$ 10,00
Demais interessados - R$ 30,00
PROGRAMAÇÃO:
COORDENAÇÃO:
Viviane Girardi
DATA
9/12 - sexta-feira
13h30 - Abertura.
Viviane Girardi
13h40 - Incapacidade e o Estatuto da pessoa com deficiência.
Heloisa Helena Gomes Barboza
14h30 - Planejamento sucessório.
Daniele Chaves Teixeira
15h20 - A equiparação do tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro.
João Ricardo Brandão Aguirre
16h10 - Intervalo.
16h20 - Responsabilidade civil no Direito de Família.
Flávio Tartuce
17h10 - Multiparentalidade e a recente decisão do STF.
Marcos Alberto Rocha Gonçalves
18 h - Encerramento.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
