SOCIEDADE LIMITADA
Data: 28, 29, 30 E 31/08/2017
Horário: 19:00 às 21:00
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 15ª andar, SL. 1512 - Centro - Vitória-ES).
CARGA HORÁRIA: 08 hs
INFORMAÇÕES:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
INVESTIMENTO:
Advogados e estagiários adimplentes na OAB - R$ 20,00
Demais interessados - R$ 50,00
COORDENAÇÃO
Leslie Amendolara
PROMOÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
OBJETIVO
Transmitir aos participantes informações e como elaborar com segurança o Controle Social das Sociedades Limitadas de modo a adequá-lo à legislação vigente.
DATA
28/8 – segunda-feira
Introdução: o contrato social. Denominação. Objeto social. Capital. Regência supletiva da Lei das SA´s. Estrutura orgânica.
Leslie Amendolara
29/8 – terça-feira
Administração: órgãos da administração (assembleias/reuniões de sócios). Quem pode ser administrador?. Forma de eleição. Responsabilidades dos sócios e dos administradores. Criação de órgãos consultivos.
Cesar Amendolara
30/8 – quarta-feira
Cessão de quotas: cessão a quem já é sócio e a terceiro. Quórum de deliberação. A questão das cotas preferenciais. Transformação em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).
Pedro Alves Lavacchini Ramunno
31/8 – quinta-feira
Direitos dos minoritários: direito de subscrição. Direito de convocar assembleia. Direito de fiscalizar a sociedade.
Dissolução da sociedade no novo Código de Processo Civil: dissolução parcial.
Armando Luiz Rovai
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.