SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL E REFORMA POLÍTICA
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Carga Horária Certificada - 10h
Coordenação - Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES
Inscrições e informações - ESA/OAB-ES - Telefone: (27) 3232- 5612 / 3232-5614/ 3232-5647 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: ESA/OAB-ES inscricaoesaoabes@gmail.com
Investimento:
Advogados inscritos na OAB-ES: R$ 30,00.
Advogados com até cinco anos de inscrição na OAB-ES e estudantes de direito: 20,00
Não inscritos na OAB-ES: R$ 40,00
Realização:
Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES
ESA/OAB-ES
Apoio:
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Transparência Capixaba
Programação
08/10 - 18h30 às 22h00
09/10 - 09h00 às 17h30
08/10 – Quinta-feira
18h30 – Abertura
Composição de mesa:
Membro da ALES
Membro do TCEES
RODRIGO REIS MAZZEI - Diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo
HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES. Coordenador Acadêmico do Seminário.
19h00 às 19h30 - Conferência de Abertura - REFORMA POLÍTICA, DEMOCRACIA E SENTIMENTO CONSTITUCIONAL.
Conferencista
RAFAEL CLÁUDIO SIMÕES - Membro fundador da Transparência Capixaba. Mestre em História. Professor da UVV.
Presidente de Mesa
LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
19h30 às 20h40 – MODELOS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS.
Palestrante
ADRIANO SANT’ANA PEDRA - Procurador Federal. Mestre e Doutor em Direito. Professor da FDV.
Debatedor
LUIZ HENRIQUE ALOCHIO - Procurador do Município de Vitória. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado. Mestre e Doutor em Direito.
ALVIMAR NASCIMENTO DIAS - Diretor Geral do TRE-ES.
Presidente de Mesa
ALVIMAR DIAS NASCIMENTO - Diretor Geral do TRE-ES.
20h50 às 22h00 – REFERÊNCIAS PROCESSUAIS ELEITORAIS DA REFORMA POLÍTICA X PARADIGMA DO NOVO CPC.
Palestrante
RODRIGO REIS MAZZEI - Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Professor da Ufes.
Debatedores
CARLOS VINICIUS CABELEIRA - Procurador Regional Eleitoral. Mestre em Direito.
LUDGERO LIBERATO - Advogado. Mestre em Direito. Professor da Faculdade Novo Milênio.
Presidente de Mesa
LUDGERO LIBERATO – Jurista.
09/10 – Sexta-feira
09h00 – Abertura
09h00 às 10h10 – ABUSO DE PODER E SEU REFLEXO NA LEGITIMIDADE E NORMALIDADE DO PLEITO.
Palestrante
HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - Advogado. Especialista em Direito Público, Direito Eleitoral e Fazenda Pública em Juízo. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES.
Debatedores
LEONARDO RABELLO - Delegado Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/PF.
EDMAR CAMATA - Secretário de Comunicação da Transparência Capixaba.
Presidente de Mesa
EDMAR CAMATA - Membro da Transparência Capixaba
10h20 às 11h30 – SISTEMAS ELEITORAIS: MECANISMOS DE TRANSFORMAÇÃO DO VOTO EM MANDATO.
Palestrante
LUCIANO CEOTTO - Advogado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES.
Debatedores
ROSE DE FREITAS - Senadora da República.
DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - Advogado. Membro do Tribunal Regional Eleitoral.
Presidente de Mesa
DANILO DE ARAUJO CARNEIRO - Advogado. Membro do Tribunal Regional Eleitoral.
14h00 às 15h10 – PARTIOCRACIA: REVISITAÇÃO DAS CLÁUSULAS DE BARREIRA E FIDELIDADE PARTIDÁRIA.
Palestrante
ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELO - Procurador do Estado aposentado. Advogado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES.
Debatedores
MAX FILHO - Deputado Federal.
ALTHAMIRO THADEU FRONTINO - Advogado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES.
Presidente de Mesa
ALTHAMIRO THADEU FRONTINO - Membro Comissão Direito Eleitoral OAB-ES.
15h20 às 16h30 - PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E REFORMA POLÍTICA.
Palestrante
CLAUDIO COLNAGO - Advogado. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/-ES. Mestre em Direito. Professor da FDV.
Debatedores
HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF - Advogado. Doutor em Direito.
CARLOS AUGUSTO JENIER - Advogado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES.
Presidente de Mesa
CARLOS AUGUSTO JENIER - Membro Comissão Direito Eleitoral OAB-ES.
16h40 às 17h00 – Sorteio de brindes
17h00 às 17h30 – Conferência de Encerramento - OAB E SEU PROTAGONISMO NA REFORMA POLÍTICA.
Conferencista
JOSÉ NORBERTO CAMPELO - Advogado. Membro do Conselho Nacional de Justiça.
IMPORTANTE:
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um) dia antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.