REPERCUSSÕES DO NOVO CPC PARA O DIREITO CONTRATUAL
REPERCUSSÕES DO NOVO CPC PARA O DIREITO CONTRATUAL
Data: 16/05/2016, 17/05, 18/05 e 19/05/2016
Horário: 19h as 21h
Local: Auditório II da ESA
CARGA HORÁRIA: 8 hs
Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Investimento:
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 20,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 50,00
COORDENAÇÃO: Flávio Tartuce
PROGRAMA:
16/5 – segunda-feira
Os negócios jurídicos processuais e o Direito Contratual.
Rodrigo Reis Mazzei
17/5 – terça-feira
Evicção. Aspectos materiais e processuais com o novo CPC.
José Fernando Simão
18/5 – quarta-feira
Fundamentação das decisões, boa-fé objetiva processual e técnica de ponderação. Repercussões para os contratos.
Flávio Tartuce
19/5 – quinta-feira
Revisão judicial dos contratos. Consequências práticas do novo CPC.
André Borges de Carvalho Barros
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.