REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA

Data
28/6 – sexta-feira

Objetivo

Proporcionar aos participantes uma visão prática da reforma trabalhista implantada pela Lei 13.467/2017, a partir da experiência de advogados e advogadas que militam na área e que responderão a questões do quotidiano, envolvendo direito individual, coletivo e processual.

 

9 h – A negociação individual e a coletiva podem prevalecer sobre a legislação?

 

9h40 – A execução trabalhista ficou mais difícil?

 

10h20 – Intervalo.

 

10h40 – Terceirização ampla e trabalho intermitente aviltam a dignidade do trabalhador?

 

11h20 – O trabalho da mulher ficou desprotegido?

 

12 h – Almoço.

 

13h40 – Ainda existem horas in itinere? O regime de trabalho em tempo parcial pode admitir horas extras? 

 

14h20 – O acesso à Justiça ficou comprometido?

 

15 h – O que cabe negociar na extinção contratual por mútuo acordo?

 

15h40 – A indicação de valores na petição inicial limita a execução?

 

16h20 – Intervalo.

 

16h40 – Dispensas individuais, plúrimas ou coletivas podem ser equiparadas?

 

17h20 – Diante do novo conceito de grupo econômico, todas as empresas que o compõem são solidárias no pagamento dos créditos trabalhistas? E os respectivos sócios?

 

18 h – É possível sustentar a ação sindical sem a contribuição compulsória?

 

18h40 – Ainda existe equiparação salarial?

 

19 h – Encerramento.