A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: COMO FICAM AS APOSENTADORIAS, PENSÕES E O DIREITO ADQUIRIDO

DATA

19/9 – segunda-feira

OBJETIVO

Apresentar as propostas e tendências das alterações da legislação previdenciária, mediante debate, com ênfase na análise do direito adquirido, utilização de Emenda Constitucional e Medida Provisória, fonte de custeio, vigência das alterações possíveis e análise da jurisprudência acerca de situações similares (EC 20/1998, Lei nº 9.876/1999, MP 664, etc.)

COMPOSIÇÃO DA MESA

Marilene dos Santos

Advogada especialista em Direito Previdenciário na via administrativa e judicial.

Luiz Fernando Bernardes

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com atuação perante sindicatos dos trabalhadores.

 Mediação: Adilson Sanchez

Advogado especialista em Direito Previdenciário.

Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil  antes do início do Curso.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.