REFLEXOS PRÁTICOS DA MEDIAÇÃO APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data: 05, 06, 07, 12 e 13/06/2017
Horário: 19:00 às 21:00
Local: Auditório II da ESA (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 15ª andar, SL. 1502 - Centro - Vitória-ES).
CARGA HORÁRIA: 10 hs
INFORMAÇÕES:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
INVESTIMENTO:
Advogados e estagiários adimplentes na OAB - R$ 20,00
Demais interessados - R$ 50,00
OBS.: A solicitação de inscrição é feita através do cadastro e posteriormente, após recebermos em nosso e-mail os dados, encaminhamos o boleto.
PROGRAMAÇÃO:
COORDENAÇÃO
Ana Marcato
Caio Eduardo Aguirre
PROMOÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
OBJETIVO
Ao completarmos um ano de vigência do novo Código de Processo Civil, já é possível estudar os reflexos de sua incorporação ao diploma legal e as consequências de sua aplicação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Obrigatoriedade da audiência de mediação e realização nos Cejuscs. A audiência vem sendo designada? Atuação dos conciliadores e mediadores, impedimentos, atuação do advogado mediador. Regime de remuneração dos conciliadores e mediadores: qual a previsão legal? Quem paga? A remuneração está formalizada? Particularidades da audiência de conciliação e mediação nas ações da família, obrigatoriedade e ausência de cópia da contrafé no mandado de citação. Obrigatoriedade, ou não, de participação dos advogados e defensores públicos nas audiências de conciliação e mediação.
DATA
5/6 – segunda-feira
Dos conciliadores e mediadores.
Caio Eduardo Aguirre (expositor)
Ana Luiza Isoldi (debatedora)
6/6 – terça-feira
Audiência de conciliação e mediação do art. 334 do CPC.
Valeria Ferioli Lagrasta Luchiar (expositora)
João Lessa (debatedor)
7/6 – quarta-feira
Participação dos advogados e defensores públicos nas audiências de conciliação e mediação.
Daniel Guimarães Zveibil (expositor)
Maria Cecília de Araújo Asperti (debatedora)
12/6 – segunda-feira
Audiência de conciliação e de mediação nas ações de família.
Fernanda Tartuce (expositora)
Marcello Rodante (debatedor)
13/6 – terça-feira
Remuneração dos conciliadores e mediadores.
Ana Marcato (expositora)
Alexandre Palermo Simões (debatedor)
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.