PRISÃO, LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS NO PROCESSO PENAL - Curso já iniciado no dia 29/04
Observação: Curso já iniciado no dia 29/04
Período: 29/04, 05/05, 06/05, 19/05, 20/05, 02/06 e 03/06
Horário: 9h às 11h
Carga Horária Certificada: 14h
Local: Auditório da OAB/ES
Coordenação Acadêmica: Dr. Thiago Fabres de Carvalho
Inscrições e informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232- 5647 / 3232-5612/ 3232-5614 (segunda a sexta-feira de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabes@gmail.com
Advogados em situação regular com a OAB - R$ 80,00
Advogados com até cinco anos de inscrição e estudantes de direito – R$ 70,00
Demais participantes – R$140,00
Vagas limitadas!
Programação:
29/04 – Teoria geral das medidas cautelares – Thiago Fabres de Carvalho (Doutor em Direito pela UNISINOS, professor da FDV, Advogado, Diretor do Departamento de Ciências Criminais da ESA-OAB/ES).
05/05 – Prisão em Flagrante: teoria e prática – Rochester Araújo (Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito Constitucional).
06/05 – Prisão temporária: teoria e novo panorama jurisprudencial - Daniel Nascimento Duarte (Mestre em Direito pela FDV, professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora – Advogado).
19/05 – Prisão preventiva: teoria e novo panorama jurisprudencial – Daniel Reis (Defensor Público do Estado do Espírito Santo e mestre em Direito penal pela UERJ).
20/05 – A prisão preventiva no crime de tráfico de drogas: análise crítica da jurisprudência do TJES - Clécio Lemos (Doutorando em Direito pela PUC/RJ, professor de Direito Penal da UVV – Advogado).
02/06 – Medidas cautelares diversas da prisão: análise dogmática e crítica – Breno Zanotelli (Especialista em ciências criminais pelo ICPC/PR, Advogado).
03/06 – Liberdade provisória com ou sem fiança – Bruno Gadelha Xavier (Mestre e Doutorando em Direito pela FDV. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Multivix. Advogado).
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615
E-mail: inscricaoesaoabes@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 02 (dois) dias uteis antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.