Cursos Telepresenciais

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - TRABALHADOR RURAL

30Vagas Disponíveis

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - TRABALHADOR RURAL

 

Data: 01/10, 02/10 e 03/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00   
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES) 
CARGA HORÁRIA: 6 hs

ESA/OAB-ES 

Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)

E-mail: [email protected]

INVESTIMENTO POR CURSO:

Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 20,00

Demais interessados: R$ 40,00

COORDENAÇÃO: Adilson Sanchez

 

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

PROGRAMA:

Objetivo

O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário e do direito material relacionado ao trabalhador rural.

1º/10 – segunda-feira

O trabalhador rural. Aspectos trabalhistas e previdenciários. Enquadramento do trabalhador rural como segurado da Previdência Social. Direitos e contribuição.

Adilson Sanchez

2/10 – terça-feira

As aposentadorias do trabalhador rural, com enfoque na aposentadoria especial. Tempo de serviço e tempo de atividade especial. Prova. Valor. A aposentadoria “híbrida”.

Lucilia Yumi Oguri Morya

3/10 – quarta-feira

A solução dos conflitos previdenciários envolvendo benefícios rurais. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. A propositura da ação.

Jorge Franklin Alves Felipe

VAGAS LIMITADAS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. 
E-mail: [email protected]

2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.


3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos. 

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