PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - TRABALHADOR RURAL
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - TRABALHADOR RURAL
Data: 01/10, 02/10 e 03/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES)
CARGA HORÁRIA: 6 hs
ESA/OAB-ES
Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com
INVESTIMENTO POR CURSO:
Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 20,00
Demais interessados: R$ 40,00
COORDENAÇÃO: Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
PROGRAMA:
Objetivo
O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário e do direito material relacionado ao trabalhador rural.
1º/10 – segunda-feira
O trabalhador rural. Aspectos trabalhistas e previdenciários. Enquadramento do trabalhador rural como segurado da Previdência Social. Direitos e contribuição.
Adilson Sanchez
2/10 – terça-feira
As aposentadorias do trabalhador rural, com enfoque na aposentadoria especial. Tempo de serviço e tempo de atividade especial. Prova. Valor. A aposentadoria “híbrida”.
Lucilia Yumi Oguri Morya
3/10 – quarta-feira
A solução dos conflitos previdenciários envolvendo benefícios rurais. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. A propositura da ação.
Jorge Franklin Alves Felipe
VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com
2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.
Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.