Cursos Telepresenciais

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: PEÇAS PROCESSUAIS - JEF

As inscrições para esse curso estão encerradas.

PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: PEÇAS PROCESSUAIS - JEF

Data:  22/10, 24/10, 29/10 e 31/10/2018

Horário: 09:00 às 11:00  

Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES)

CARGA HORÁRIA: 8 hs

ESA/OAB-ES 
Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)

E-mail: [email protected]

INVESTIMENTO POR CURSO:

Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 20,00

Demais interessados: R$ 40,00

COORDENAÇÃO:

Adilson Sanchez

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

PROGRAMA:

Objetivo

Oferecer o estudo do contencioso judicial em matéria de benefícios previdenciários, com estudo das principais peças processuais e prática em sala de aula na sua elaboração, mediante apresentação de casos concretos.

 

22/10 – segunda-feira

Aula teórica. Organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios – RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador – salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).

Adilson Sanchez (advogado)

 

24/10 – quarta-feira

Aula prática. Elaboração da petição inicial. Verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Será estudada a tutela provisória. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da respectiva peça em sala de aula.

Omar Chamon (juiz do JEF-SP)

 

29/10 – segunda-feira

Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso inominado à Turma Recursal e Regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

Adilson Sanchez (advogado)

 

31/10 – quarta-feira

Aula prática. Recursos no JEF. Do recurso à Turma Nacional de Uniformização. Dos agravos. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

Omar Chamon (juiz do JEF-SP)

VAGAS LIMITADAS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. 
E-mail: [email protected]

2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.


3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos. 

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