PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: EXECUÇÃO
Data: 21, 22, 23 e 24/11/2016
Horário: 19:00 às 21:00
Local: Auditório II da ESA (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 15ª andar, SL. 1502 - Centro - Vitória-ES).
CARGA HORÁRIA: 8 hs
INFORMAÇÕES:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
INVESTIMENTO:
Advogados e estagiários adimplentes na OAB - R$ 20,00
Demais interessados - R$ 50,00
PROGRAMAÇÃO:
COORDENAÇÃO:
Adilson Sanches
OBJETIVO:
Oferecer o estudo do benefício e a atuação contenciosa judicial em matéria de execução de sentença, cálculos de liquidação e recebimento dos valores em condenação.
DATA
21/11 – segunda-feira
Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário, antes e depois da vigência da Lei nº 8.213/1991. Será feita leitura de sentença previdenciária para determinação do objeto de execução.
Adilson Sanchez (advogado)
22/11 – terça-feira
Técnica de elaboração de cálculos. Acompanhamento de liquidação de cálculo em aula. O cálculo da correção monetária, dos juros e do imposto de renda.
Cláudia Panzica (perita contábil)
23/11 – quarta-feira
A coisa julgada. O processo administrativo em face da ação judicial, requerimento antes, durante e depois do processo judicial. A sujeição à perícia durante o trâmite processual e em face da coisa julgada. A sentença que fixa “alta programada judicial”. A ação rescisória
Marisa Ferreira dos Santos (desembargadora federal)
24/11 – quinta-feira
Execução em obrigação de fazer e dar. RPV. Precatório. O complemento positivo. Honorários advocatícios de sucumbência e contratuais. Idosos e doentes graves. Sequestro e arresto. Recusa no cumprimento da sentença.
Omar Chamon (juiz federal)
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.