PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: BENEFÍCIOS
Data: 07/05, 08/05, 09/05 e 10/05/2018
Horário: 19:00 às 21:00
Carga Horária: 8 h
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES)
Coordenação
Adilson Sanchez
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
INFORMAÇÕES:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
INVESTIMENTO POR CURSO:
Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 20,00
Demais interessados: R$ 40,00
Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo do contencioso previdenciário, do Regime Geral e do Regime Próprio de Previdência Social, com enfoque na postulação judicial de benefícios previdenciários, RGPS e RPPS e reflexos no contencioso trabalhista.
7/5 – segunda-feira
A solução dos conflitos. Competência. Rito ordinário. Rito sumaríssimo – Juizado Especial Federal. Prévio requerimento administrativo. A petição inicial. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Adilson Sanchez
8/5 – terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Apontamentos relativos ao RPPS. O acúmulo de benefícios. A solução dos conflitos. Competência – serviço público municipal, estadual, federal e do Distrito Federal. A petição inicial. Estudo de caso concreto.
Juíza Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri
9/5 – quarta-feira
A solução dos conflitos trabalhistas envolvendo benefícios previdenciários. Benefícios incapacitantes. Salário-maternidade. Salário-família. As repercussões no contencioso trabalhista. Competência. Rito sumário. Rito sumaríssimo. Rito ordinário. A petição inicial. O valor atribuído aos pedidos. Estudo de caso concreto. Passo a passo para a propositura da ação.
Adilson Sanchez
10/5 – quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência. Haverá uma leitura e disponibilização da mais recente jurisprudência voltada ao tema.
Ricardo Cotrim Chaccur
VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.