PRÁTICA DE DIREITO MARÍTIMO
Data: 26, 27, 28 e 29/09/2016
Hora: 19:00 às 21:00
CARGA HORÁRIA: 8 hs
Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Investimento:
Advogados e estagiários adimplentes na OAB/ES - R$ 20,00
Demais interessados - R$ 50,00
COORDENAÇÃO:
Cesar Elias Ortolan
Luiz Henrique Pereira de Oliveira
PROGRAMA:
Data
26/9 – segunda-feira
19 h – Introdução. Princípios do Direito Marítimo. Tipos de navegação e de navios. Propriedade marítima.
Pedro Henrique Jardim
20h20 – Intervalo.
20h30 – Atores do Direito Marítimo. Principais órgãos e entidades.
Breno Garbois
27/9 – terça-feira
19 h – Contratos de afretamento e contratos de transporte. Laytime e demurrage de embarcações. Responsabilidade do fretador. Distinção entre contrato de afretamento e contrato de transporte.
Pedro Calmon Neto
20h20 – Intervalo.
20h30 – Conhecimento de transporte (BL). Transportador efetivo e transportador contratual (NVOCC). Responsabilidade do transportador. Sobre-estadias de unidades de carga.
Claudio Alberto Eidelchtein
Luiz Henrique Pereira de Oliveira
28/9 – quarta-feira
19 h – Avarias marítimas: grossas e simples.
Luiz Roberto Leven Siano
20h20 – Intervalo.
20h30 – Mediação e arbitragem no Direito Marítimo.
Cláudio Alberto Eidelchtein
29/9 – quinta-feira
19 h – Privilégios marítimos e ação de embargo. Ratificação de protestos e processos testemunháveis de bordo. Arresto de embarcações.
Werner Braun Rizk
20h20 – Intervalo.
20h30 – Tribunal marítimo. Valor probante e decisões do tribunal marítimo.
Nelson Cavalcante e Silva Filho
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.