POSSE E PROPRIEDADE: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS FRENTE AO NOVO CPC

11/03/2016

09:00 as 18:00

Carga Horária : 8h

Inscrições e Informações:

ESA/OAB-ES

Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)

E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com

Investimento:

Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00

Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00

Professores: FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA,

Coordenação: Flávio Tartuce

Programa

Data

11/3 – sexta-feira

9 h – Propriedade: aspectos materiais no Código Civil de 2002.

Flávio Tartuce

10h50 – Intervalo.

11 h – Posse: conceito, classificação e principais efeitos materiais.

André Borges de Carvalho Barros

12h45 – Intervalo.

14 h – Ações possessórias no novo Código de Processo Civil.

Daniel Amorim Assumpção Neves

15h50 – Intervalo.

16 h – Usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil.

Leonardo Brandelli

Informações Importantes

1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.

Fax: (27) 3232-5615

E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.