PARTILHA E SUCESSÃO DAS COTAS EMPRESARIAIS
Data 23/02/2016 a 24/02/2016
Hora: 10:00 ao 12:00
Local: Auditório II da ESA
CARGA HORÁRIA: 4 hs
Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Investimento:
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00
COORDENAÇÃO:
Douglas Phillips Freitas
Advogado na área de Direito de família. Ex-presidente do IBDFam-SC. Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros.
PROGRAMA:
23/2 – terça-feira
Família. Empresa. Sucessão. Cotas sociais. Contrato social. Litígio pelas cotas. Inventariante. Administrador de empresa.
24/2 – quarta-feira
Sucessão e partilha das cotas empresariais. Alterações no contrato. Holding. Fraude. Antecipação de herança.
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
Fax: (27) 3232-5615
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
