O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
16/03/2016
19:00 as 22:00
Carga Horária: 3h
Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Investimento:
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Programa
Data
16/3 - quarta-feira
Exposição
Marcelo Leoni Schmid
Objetivo
A avalanche de rejeitos gerada em Minas Gerais pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em 2015, localizadas no município de Mariana, causou danos ambientais imensuráveis e irreversíveis. Apesar de a lama não ter um teor tóxico, ela pavimentou os mais de 500 km por onde passou, devastando, com impacto ainda difícil de calcular completamente para grande parte do ecossistema da região. A lama saiu de um afluente, que era o Gualaxu, passou para o Rio do Carmo e atingiu o Doce, que é o rio principal, que configura a bacia. Então foi descendo rio abaixo, provocando outros efeitos, inclusive matando todos os peixes, já que a densidade da lama retirou o oxigênio da água.
Muito se comentou sobre os possíveis desdobramentos legais, econômicos e políticos do desastre, porém questiona-se: como o Direito Ambiental brasileiro trata um evento extremo como esse? Quais são as responsabilidades? Quem são os responsáveis? Quais são as consequências administrativas, cíveis e penais? Qual é a base teórica para isso?
- Princípios do Direito relacionados: poluidor/pagador, prevenção/precaução.
- Dano, impacto e crime ambiental.
- Responsabilidade em matéria ambiental: civil, administrativa e penal.
- Impacto econômico do desastre ambiental e a lei brasileira.
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
Fax: (27) 3232-5615
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.