NOVAS TESES DE ALIMENTOS - FIXAÇÃO, EXECUÇÃO E REVISÃO NO NOVO CPC

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SC. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

22/8 – quarta-feira
Alimentos convencionais, compensatórios, gravídicos, fixação de multa, danos morais por inadimplemento, inclusão no Serasa/SPC, limite tempo de prisão, teses de defesa e limite de percentual.
 
23/8 – quinta-feira
Alimentos socioafetivos, regime semiaberto na prisão como possibilidade, agravos e habeas corpus.

VAGAS LIMITADAS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. 
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com

2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.