NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
11/12/2015
08:30 as 18:00
CARGA HORÁRIA: 8 hs
Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às
19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Investimento:
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00
COORDENAÇÃO:
Antonio do Passo Cabral
Marcelo Pacheco Machado
PROGRAMA:
Data
11/12 – sexta-feira
8h15 – Credenciamento.
8h30 – Negócios processuais: utilidade e função no sistema processual.
Flávio Luiz Yarshell
9 h – Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais?
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
9h45 – Intervalo.
10 h – Requisitos para a validade dos negócios jurídicos processuais e meios para sua invalidação.
Leonardo Carneiro da Cunha
Rafael Abreu
11 h – Negócios jurídicos processuais na perspectiva do juiz.
Min. Ricardo Villas Boas Cueva
12 h – Intervalo.
14 h – Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença.
Rodrigo Reis Mazzei
14h30 – Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para a arbitragem?
André Vasconcelos Roque
15 h – Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público.
Susana Henriques da Costa
15h30 – Intervalo.
15h50 – Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública.
Fabiano Carvalho
16h20 – Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda.
Marcelo Pacheco Machado
16h50 – Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios.
Robson Renault Godinho
17h20 – Relações entre Direito Civil e negócios processuais.
José Manoel de Arruda Alvim Netto
18 h – Encerramento.
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
Fax: (27) 3232-5615
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.