Mini-cursos de direito Penal e Direito Processual Penal
MINI-CURSOS de Direito Penal e Direito Processual Penal
Data: 22 e 23 de outubro de 2015
Local: Auditório da PGE/ES. (Ao lado da Petrobrás)
Endereço: Av. N. Sª Penha, 1590, Ed. Petrovix, Barro Vermelho CEP 29057-550 - Vitória - ES
Carga Horária Certificada: 11h
Inscrição Gratuitas!
As vagas são limitadas, pedimos que só CONFIRMEM inscrição aqueles que efetivamente forem comparecer, pois a ausência – pode impedir que outro colega participe do evento .
Enviar nome, telefone e e-mail para:
E-mail: ESA/OAB-ES inscricaoesaoabes@gmail.com
Telefone: (27) 3232- 5612 / 3232-5614/ 3232-5647 (Segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
Realização:
ESA/OAB-ES
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Apoio:
CEI-PGE
CEAIC
Programação:
Dia: 22/10/15
09 às 10h- Audiências de custódias e a realidade do ES.
Dr. Rochester Oliveira Araújo
Defensor Público; Membro do Núcleo de Execução Penal; Mestre em Direito Constitucional.
Dr. Geraldo Elias Azevedo
Defensor Público; Coordenador Penal da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; Coordenador do Núcleo de Presos Provisórios
10h às 11h- Medidas cautelares diversas da prisão.
Dr. Breno Zanotelli
Advogado especialista em direito penal e criminologia pelo ICPC/PR; secretário da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/ES e membro da CDH – OAB/ES.
Dr. Humberto Ribeiro Junior
Doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Membro do CEPET. Professor da UVV .
11 às 12h- Delação premiada e sistema de proteção á vítimas e testemunhas.
Dra. Verônica Bezerra- Advogada, especialista em direitos Humanos e Segurança Pública; membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES.
12h as 14h – Intervalo para almoço.
14h às 15h - Aspectos gerais e críticos da Lei Maria da Penha
Dra. Carmem Hein de Campos
Advogada, Professora do mestrado em Segurança Pública da UVV. Doutora em Ciências Criminais, PUCRS. Mestre em Direito.
15 às 16h- Autoria e participação no direito penal: como aplicar a teoria do domínio do fato?
Dr. Thiago Fabres.
Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio na Universidade de Coimbra. Professor do Programa de Pós Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV. Autor de Obras Jurídicas.
16 às 17h- Procedimento Administrativo Disciplinar no direito penitenciário.
Dr. Gilvan Vitorino
Advogado; Mestre em ciências sociais e Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/ES.
Coordenação dos Trabalhos: Dra. Cristina Pazó. Advogada; Doutora em Direito. Professora da FDV.
Dia 23/10
09 às 10h- Crimes no âmbito da administração pública: Destaques contemporâneos.
Dr.Daniel Duarte
Professor de Direito Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/Campus-GV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Especialista em ciências penais e em Direito penal econômico e europeu (Universidade de Coimbra-Portugal). Advogado criminalista e sociólogo.
10h às 11h – Mapa do encarceramento e seletividade penal.
Dr.Guilherme Pires.
Advogado, doutorando em Direito Penal (UBA). Autor de obras de criminologia e filosofia política.
11 às 12h - Vende-se segurança.
Dra. Vanessa Maria Feletti
Mestre em Política Social pela UFES, Especialista em Ciências Criminais pela FDV, Bacharel em Direito pela FDV e em Comunicação Social pela UFES. Autora de obras jurídicas.
Coordenação dos Trabalhos: Dra. Rovena Amorim- Advogada
12h- Encerramento
Informações Importantes
1 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
2 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.