INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE
Coordenação
Bruno Greca Consentino
Ricardo Inglez de Souza
Horário: 19 h
Carga Horária: 8 h
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 15ª andar, SL. 1512 - Centro - Vitória-ES).
INFORMAÇÕES:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
INVESTIMENTO:
Advogados e estagiários adimplentes na OAB - R$ 20,00
Demais interessados - R$ 50,00
Programa
Objetivo
Fornecer aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de um Programa de Integridade Empresarial, apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior, os desafios enfrentados pelo Departamento de Compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência.
18/9 – segunda-feira
Conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a estruturação do Programa de Integridade Empresarial.
Bruno Greca Consentino
Ricardo Inglez de Souza
19/9 – terça-feira
Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou infrações às políticas internas da empresa. A importância da interação entre Departamento Jurídico Interno, o Departamento de Compliance e a Consultoria Externa.
Daniela Saboya de Albuquerque
20/9 – quarta-feira
Investigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas, entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na prática a investigação interna de casos de compliance.
Marisa Peres
21/9 – quinta-feira
Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção.
Renato de Menezes Pires
VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.