EFETIVIDADE DOS PROVIMENTOS EXECUTIVOS
Data: 13, 14, 15 e 16/03/2017
Horário: 19:00 às 21:00
Local: Auditório II da ESA (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 15ª andar, SL. 1502 - Centro - Vitória-ES).
CARGA HORÁRIA: 8 hs
INFORMAÇÕES:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
INVESTIMENTO:
Advogados e estagiários adimplentes na OAB - R$ 20,00
Demais interessados - R$ 50,00
PROGRAMAÇÃO:
COORDENAÇÃO
Anselmo Prieto Alvarez
Guilherme Matos Cardoso
DATA
13/3 – segunda-feira
Precatórios e requisições de pequeno valor, de acordo com a Emenda Constitucional nº 94/2016.
Anselmo Prieto Alvarez
13/3 – segunda-feira
Fraude à execução.
Marcelo José Magalhães Bonizzi
14/3 – terça-feira
Desconsideração da personalidade jurídica.
Geraldo Fonseca de Barros Neto
15/3 – quarta-feira
Precatórios e requisições de pequeno valor, de acordo com a Emenda Constitucional nº 94/2016.
Anselmo Prieto Alvarez
16/3 – quinta-feira
Regime de penhora de bens – questões polêmicas.
Sergio Seiji Shimura
OBJETIVO:
Preparar o advogado para o exercício da postulação judicial, no que concerne ao enfrentamento de temas polêmicos vinculados à efetividade da execução, seja de título judicial ou extrajudicial, face ao advento do novo Código de Processo Civil, fornecendo-lhe carga de informação prática, além da doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.