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DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS (MÓDULO I)
CURSO ONLINE - DIREITO À SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS (MÓDULO I)
Data: 10/09, 11/09, 12/09/2019
Horário: 19H à 21H
Carga Horária: 06 horas
Inscrições no site: http://cursosonline.aasp.org.br/curso/saude-jurisprudencia-tribunais-modulo
INVESTIMENTO POR CURSO
Filiados AASP R$ 140,00
Estudante R$ 175,00
Não associado R$ 350,00
AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Objetivo
Atualizar os advogados e demais profissionais diante da mais moderna jurisprudência dos tribunais quanto aos planos de saúde e saúde pública. O Superior Tribunal de Justiça e os tribunais estaduais têm julgado, em recursos e demandas repetitivas, os vários temas voltados a planos de saúde e à saúde pública. O curso pretende reunir o máximo dessas decisões visando atualizar advogados e demais profissionais do Direito quanto à jurisprudência dos tribunais.
PROGRAMAÇÃO
10/9 - terça-feira
A eficácia das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à judicialização da saúde no Brasil. A atenção básica de saúde, o SUS e os direitos dos usuários. Os requisitos fixados pelo STJ e STF quanto à assistência farmacêutica para dispensação de medicamentos importados e de alto custo pelo SUS. Saúde complementar, saúde suplementar e a solidariedade dos entes públicos e das entidades assistenciais. O STJ e a atual deliberação quanto às excludentes de responsabilidade de médicos e hospitais.
11/9 - quarta-feira
Planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar e os tipos de planos de saúde. Carências, lesões e doenças preexistentes na jurisprudência dos tribunais. Portabilidade de carências: estudos da RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018. A rescisão e resilição contratual nos contratos de planos de saúde na jurisprudência do STJ. Os planos de saúde e as súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e as teses firmadas pelo STJ.
12/9 - quinta-feira
Reajuste de planos de saúde e os julgamentos dos recursos e demandas repetitivas no STJ e TJSP. A tese firmada pelo STJ quanto à validade do reajuste de acordo com a faixa etária e a tese firmada pelo TJSP quanto à validade do reajuste aos 59 anos.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
VAGAS LIMITADAS
FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).
Data: 10/09, 11/09, 12/09/2019
Horário: 19H à 21H
Carga Horária: 06 horas
Inscrições no site: http://cursosonline.aasp.org.br/curso/saude-jurisprudencia-tribunais-modulo
INVESTIMENTO POR CURSO
Filiados AASP R$ 140,00
Estudante R$ 175,00
Não associado R$ 350,00
AULAS VIA INTERNET
Sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Objetivo
Atualizar os advogados e demais profissionais diante da mais moderna jurisprudência dos tribunais quanto aos planos de saúde e saúde pública. O Superior Tribunal de Justiça e os tribunais estaduais têm julgado, em recursos e demandas repetitivas, os vários temas voltados a planos de saúde e à saúde pública. O curso pretende reunir o máximo dessas decisões visando atualizar advogados e demais profissionais do Direito quanto à jurisprudência dos tribunais.
PROGRAMAÇÃO
10/9 - terça-feira
A eficácia das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à judicialização da saúde no Brasil. A atenção básica de saúde, o SUS e os direitos dos usuários. Os requisitos fixados pelo STJ e STF quanto à assistência farmacêutica para dispensação de medicamentos importados e de alto custo pelo SUS. Saúde complementar, saúde suplementar e a solidariedade dos entes públicos e das entidades assistenciais. O STJ e a atual deliberação quanto às excludentes de responsabilidade de médicos e hospitais.
11/9 - quarta-feira
Planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar e os tipos de planos de saúde. Carências, lesões e doenças preexistentes na jurisprudência dos tribunais. Portabilidade de carências: estudos da RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018. A rescisão e resilição contratual nos contratos de planos de saúde na jurisprudência do STJ. Os planos de saúde e as súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e as teses firmadas pelo STJ.
12/9 - quinta-feira
Reajuste de planos de saúde e os julgamentos dos recursos e demandas repetitivas no STJ e TJSP. A tese firmada pelo STJ quanto à validade do reajuste de acordo com a faixa etária e a tese firmada pelo TJSP quanto à validade do reajuste aos 59 anos.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
VAGAS LIMITADAS
FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição nas modalidades presencial ou via internet (somente pelo site da AASP).