DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA
DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA
Data: 10/09, 11/09, 12/09 e 13/09/2018
Horário: 19:00 às 21:00
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES)
CARGA HORÁRIA: 8 hs
ESA/OAB-ES
Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com
INVESTIMENTO POR CURSO:
Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 20,00
Demais interessados: R$ 40,00
COORDENAÇÃO: Flávio Tartuce
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
PROGRAMA:
10/9 – segunda-feira
Regras gerais sobre o regime de bens.
João Ricardo Brandão Aguirre
11/9 – terça-feira
Efeitos patrimoniais na união estável.
Flávio Tartuce
12/9 – quarta-feira
Limitações ao pacto antenupcial e ao contrato de convivência.
Marcelo Truzzi Otero
13/9 – quinta-feira
Polêmicas quanto ao regime da comunhão parcial de bens.
Débora Vanessa Caús Brandão
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com
2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.
Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.