DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

Data: 24, 25 e 27 de outubro de 2016
Horário: 09:00 às 12:00 
Local: Auditório da OAB-ES (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Ed. Ricamar, 4º andar - Centro - Vitória-ES).
Carga horária certificada: 09h

INFORMAÇÕES:

ESA/OAB-ES: Telefone: (27) 3232-5647 /3232-5612/ 3232-5614 (segunda a sexta-feira de 13h às 19h)

INVESTIMENTO:

Advogados adimplentes na OAB - R$ 60,00

Advogados adimplentes com até cinco anos de inscrição e estudantes de direito – R$ 50,00

Demais participantes – R$120,00

Vagas Limitadas!

PROGRAMAÇÃO:

Coordenação Acadêmica: Anne Lacerda de Brito

24/10 - Famílias

9h às 9h50- O novo procedimento da ação de divórcio

Rafael Calmon Rangel - Mestre em Direito Processual Civil pela UFES. Doutorando em Direito Processual Civil pela UERJ. Juiz de Direito

10h às 10h50- A prisão civil por débito alimentar

Luciano Souto Dias - Mestrando em Direito Processual da UFES. Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pela Fadivale. Professor da Fadivale. Conciliador do CEJUS do TJMG.  Advogado civilista

11h às 11h50- Poderes do juiz nas ações de família

Flávia Brandão Maia Perez - Advogada, Conselheira Federal da OAB/ES

25/10 - Famílias e Sucessões

9h às 9h50- Ações de família no novo CPC

Tiago Figueiredo Gonçalves - Doutor (PUC/SP) e Mestre (PUC/SP). Professor da UFES, do UNESC, e da FUNCAB. Diretor da Escola Superior da Advocacia (OAB/ES).

10h às 10h50- A cláusula geral da boa-fé e a mediação nas ações de família

Brunela Vieira de Vincenzi - Mestra em Direito Processual pela USP e Doutora em Constitucional e Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe Universität - Frankfurt am Main. Pós-Doutoranda na UFES. Professora da UFES.

 11h às 11h50- Partilha sucessória no CPC/15 

Rodrigo Reis Mazzei -  Advogado, Pós Doutor (UFES), Doutor pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Mestre pela PUC-SP, Professor da Graduação e Mestrado da UFES, Presidente da ESA-OAB/ES. 

27/10-  Sucessões

9h às 10h15 - Planejamento sucessório à luz do CPC/15

Anne Lacerda de Brito - Mestranda em Direito Processual Civil da UFES. MBA em Direito Civil e Processual Civil pela FGV. Professora da UFES. Advogada civilista.

10h15 às 11h30 -  Provas não documentadas no inventário e a (des) necessidade de remessa às vias ordinárias-

Caio de Sá Dal’Col - Mestrando (aluno especial) pela UFES. Especializando em Direito Tributário pelo IBET. Advogado.

João Roberto de Sá Dal’Col - Mestre em Direito Processual pela UFES. Procurador do Município de Piúma-ES. Advogado.

Perguntas - 11h30 às 12h

*Durante o curso haverá Lançamento da COLEÇÃO REPERCUSSÕES DO
NOVO CPC - V.15 - FAMÍLIAS E SUCESSÕES (2016) - Editora Juspodivm e do LIVRO PARTILHA DE BENS NA SEPARAÇÃO-NO-DIVORCIO-E-NA-DISSOLUÇÃO-DA-UNIÃO-ESTÁVEL -  EDITORA SARAIVA.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail: inscricaoesaoabes@gmail.com

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 02 (dois) dia antes do início do Curso. 

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.