CURSO TELEPRESENCIAL - DIREITO IMOBILIÁRIO: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS VIGENTES. MULTIPROPRIEDADE E LEI DOS DISTRATOS
Data: 15/03/2019
Horário: 08h45 às 19h00
Local: Auditório I da ESA-OAB/ES (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES)
Carga Horária: 09 horas
ESA/OAB-ES
Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com
INVESTIMENTO POR CURSO:
Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 15,00
Demais interessados: R$ 30,00
COORDENAÇÃO:
Alexandre Junqueira Gomide
Flávio Tartuce
Data
15/3 – sexta-feira
8h45 – Multipropriedade: conceito, modalidades, instituição, direitos e deveres dos multiproprietários e alienação.
Flávio Tartuce
10h15 – Intervalo.
10h30 – Multipropriedade: administração e instituição em condomínios edilícios.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
12 h – Intervalo para almoço.
13h30 – Aspectos notariais e registrais da multipropriedade.
Daniela Rosário Rodrigues (registradora)
15 h – Intervalo.
15h15 – Nova Lei dos Distratos. Visão geral da lei e análise das questões atinentes ao inadimplemento dos adquirentes.
Marco Aurélio Bezerra de Melo (desembargador)
16h30 – Intervalo.
16h45 – Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal.
Alexandre Junqueira Gomide
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Seguindo a recomendação do Banestes os boletos registrados não podem ser pagos imediatamente após a geração, leva-se um prazo de no mínimo 24 horas para o registro junto ao Banestes (exigência da FEBRABAN).
1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com
2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.
Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.