CRIMES ELETRÔNICOS: TEMAS POLÊMICOS E ASPECTOS PRÁTICOS
Data: 13/06 a 16/06
Horário: 10h as 12h
Local: Auditório II da ESA
CARGA HORÁRIA: 8 hs
Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Investimento:
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 20,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 50,00
COORDENAÇÃO: Renato Opice Blum
PROGRAMA:
13/6 – segunda-feira
Princípios gerais dos crimes praticados por meios eletrônicos.
Marco Aurélio Florêncio Filho
14/6 – terça-feira
A evolução dos crimes eletrônicos, dos tipos penais e a Lei nº 12.737/2012.
Rony Vainzof
15/6 – quarta-feira
Crimes e práticas de concorrência desleal por meio eletrônico.
Marcos Gomes da Silva Bruno
16/6 – quinta-feira
A comprovação da materialidade e autoria delitiva nos crimes eletrônicos. Casos práticos.
Marco Jorge Eugle Guimarães
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.