CRIMES ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS
CRIMES ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS
Data: 15/10, 16/10, 17/10 e 18/10
Horário: 19:00 às 21:00
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES)
CARGA HORÁRIA: 8 hs
ESA/OAB-ES
Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com
INVESTIMENTO POR CURSO:
Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 20,00
Demais interessados: R$ 40,00
COORDENAÇÃO:
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
PROGRAMA:
Objetivo
Por meio da realização deste curso, pretende-se capacitar os profissionais de Direito para analisar e trabalhar com as instigantes questões decorrentes dos crimes eletrônicos praticados no país. Para tanto, os principais aspectos relacionados ao tema serão divididos em quatro aulas sequenciais (com duração de duas horas cada aula) e complementares.
15/10 – segunda-feira
Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades.
Marco Aurélio Florêncio Filho
16/10 – terça-feira
Legislação e obstáculos nas investigações (Lei nº 12.737/2012 e Marco Civil da Internet).
Rony Vainzof
17/10 – quarta-feira
Bloqueio de aplicações e sites – estudo de caso do WhatsApp.
Caio César Carvalho Lima
18/10 – quinta-feira
Comprovação de materialidade e autoria.
Marco Jorge Eugle Guimarães
VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com
2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.
Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.