Cursos Telepresenciais

CONTRATOS DE SERVIÇOS

As inscrições para esse curso estão encerradas.

CONTRATOS DE SERVIÇOS

Data:  05/03, 06/03, 07/03 e 08/03/2018
Horário: 19h às 21h
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES) 
Carga Horária: 8 h


Coordenação: Adilson Sanchez

Promoção:

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

INFORMAÇÕES:

ESA/OAB-ES 
Telefone: (27) 3232-5614 / 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)

E-mail: [email protected]

INVESTIMENTO POR CURSO:

Advogados (as) Estagiários (as)  adimplentes na OAB: R$ 20,00

Demais interessados: R$ 40,00

 Programa

Objetivo

Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação prática, na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária).

Estudar, sob aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei nº 13.429/2017, a Lei nº 13.467/2017 e a MP nº 808/2017, sobre terceirização.

 

5/3 – segunda-feira

Contratos de prestação de serviços.

A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A retenção de INSS na fonte.

Adilson Sanchez

 

6/3 – terça-feira

Terceirização.

A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017.

André Cremonesi

 

7/3 – quarta-feira

Trabalho temporário.

Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente – Conceito. Aplicação. Requisitos do contrato.

Lucyla Tellez Merino

 

8/3 – quinta-feira

Técnicas de elaboração de contratos de prestação de serviços.

Técnica de elaboração do contrato. Cláusulas. Exercício prático de montagem de um contrato.

Benedito Costa Jr.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
E-mail:[email protected] 

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso. 

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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