BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Data:  10/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00   
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES) 

CARGA HORÁRIA: 2 hs

ESA/OAB-ES 

Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)

E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com

INVESTIMENTO POR CURSO:

Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 15,00

Demais interessados: R$ 30,00

COORDENAÇÃO: André Luiz Marques

PROGRAMA:

Data

10/10 – quarta-feira

Exposição

Luciana Moraes de Farias

Objetivo

Desenvolver habilidade para atuação com a assistência social, especialmente benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, sob a ótica crítica e com enfoque pragmático, a partir das aulas ministradas.

• Loas.
• Benefício assistencial ao idoso.
• Benefício assistencial ao deficiente.
• Critério da renda.
• Critério da deficiência.
• Estatuto do Idoso e o uso da analogia.
• Entendimento jurisprudencial atual.
• Cumulação.
• Extinção do benefício.

VAGAS LIMITADAS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. 
E-mail: inscricaoesaoabestele@gmail.com

2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.