Cursos Telepresenciais
Atualização em Direito Penal
Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES
Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00
Carga Horária: 10 horas
Coordenação:
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Secional da Bahia (OAB-BA)
PROGRAMA:
Exposição
Yuri Carneiro Coêlho
Mestre e doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Penal e Processo Penal das Faculdades de Direito Ruy Barbosa, Estácio (FSA) e Faculdade Nobre (FAN).
Dia 14 – segunda-feira
- Princípios penais e sua aplicação jurisprudencial.
- Teorias do dolo eventual e a culpa consciente (problemática teórica e jurisprudencial: caminhos).
Dia 15 – terça-feira
- O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato.
- Feminicídio.
- Crimes contra a vida de policiais, militares, bombeiros e familiares.
Dia 16 – quarta-feira
- Organização criminosa: aspectos relevantes.
- Alterações criminais do CTB.
Dia 17 – quinta-feira
- Lavagem de capitais: novos aspectos e os caminhos da jurisprudência.
- Análise das novas súmulas do STJ em matéria criminal.
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário.
Fax: (27) 3232-5615
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.