ATUALIDADES E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Data
20/5 – sexta-feira

Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.

8 h – Mesa de abertura.

8h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Maria Berenice Dias (a confirmar)

9 h – A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.
Dimitri Sales

9h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto

10h40 – Debates entre pesquisadores.

11h20 – Debates com os participantes.

12 h – Intervalo para almoço.

13h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho

14h20 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família Contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa

15h10 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto

16 h – Debates entre pesquisadores.

16h40 – Debates com os participantes.

17 h – Entre Direito e Ética: a construção do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.

18 h – Encerramento.

Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com

2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.

3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.