ATUALIDADES DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Data: 22/08/2016 a 25/08/2016
Hora: 19:00 as 21:00
CARGA HORÁRIA: 8 hs
Inscrições e Informações:
ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h)
E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Investimento:
Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 20,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 50,00
COORDENAÇÃO: Alexandre Junqueira Gomide
PROGRAMA:
22/8 – segunda-feira
Atualidades do Direito de Família aplicadas ao Direito Imobiliário.
José Fernando Simão
23/8 – terça-feira
Aspectos controvertidos da extinção dos compromissos de venda e compra: jurisprudência e projetos de lei em curso.
Alexandre Junqueira Gomide
24/8 – quarta-feira
Norma de desempenho (NBR nº 15.575) e suas implicações nas ações de vícios construtivos.
Fábio Tadeu Ferreira Guedes
25/8 – quinta-feira
Responsabilidade civil patrimonial no novo CPC e negócios imobiliários. Fraude contra credores e fraude à execução.
Flávio Tartuce
Informações Importantes
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia útil antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.