Cursos Telepresenciais

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO CPC

43Vagas Disponíveis

ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO CPC

Data:  08/10 e 09/10/2018
Horário: 19:00 às 21:00   
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES) 
CARGA HORÁRIA: 4 hs

ESA/OAB-ES 

Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)

E-mail: [email protected]

INVESTIMENTO POR CURSO:

Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 15,00

Demais interessados: R$ 30,00

COORDENAÇÃO:

 

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

PROGRAMA:

Exposição

Douglas Phillips Freitas

Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Objetivo

Com as alterações legislativas do novo CPC, Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, a interligação destas normas, sua aplicação, impactos práticos, teóricos e jurisprudência pertinente, incluindo procedimentos e recursos cabíveis para efetivação dos alimentos, além de novas teses.

8/10 – segunda-feira

Aplicação do art. 699 do novo CPC. As novas regras da guarda compartilhada. Guarda compartilhada compulsória e sua aplicação prática. Domicílio. Convivência. Fixação e revisão. Pensão. Tratamento compulsório.

9/10 – terça-feira

Multas. Acesso às informações escolares. Guarda compartilhada x guarda alternada x guarda unilateral. Redução e ampliação. Alienação parental. Requisitos. Complexidades. Alternativas. Prática e processo. Provas.

VAGAS LIMITADAS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. 
E-mail: [email protected]

2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.


3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos. 

 

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