Cursos Presenciais

“A Advocacia e as novas fronteiras do direito - 30 anos da Constituição”

“A Advocacia e as novas fronteiras do direito - 30 anos da Constituição”  

 

O evento organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/ES) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES) reunirá em Vitória palestrantes renomados na área jurídica. O evento é beneficente.  

Data: 08/08 e 09/08/2018
Local: Centro de convenções de Vitória-ES

Inscrições no site: https://jacredenciei.com.br/e/semanadaadvocacia2018




PROGRAMAÇÃO:

CICLO DE PALESTRAS DA SEMANA DA ADVOCACIA 2018- ESA-OAB/ES

A ADVOCACIA E AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO - 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO


Dia- 08/08- (Quarta-Feira)

16h30-Credenciamento 

17h45 - Atração cultural 

18h- Sessão Solene de abertura

Homero Junger Mafra - Presidente da OAB/ES

Rodrigo Reis Mazzei - Diretor da ESA-OAB/ES

18h30 - Responsabilidade Civil no Direito de Família  - Flávio Tartuce (SP) - Advogado, árbitro e consultor jurídico em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor titular do programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito. Coordenador de cursos ministrados na AASP, em convênio com a Escola Nacional da Advocacia. Autor de obras jurídicas.

19h10- "Recurso Especial no CPC/2015" - Eduardo Arruda Alvim (SP) Doutor e Mestre em Direito pela– PUC/SP. Professor da PUC/SP (doutorado, mestrado, especialização e graduação) e da FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (doutorado e mestrado). Acadêmico titular da Cadeira n.º 20 da Academia Paulista de Direito. Advogado em São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

19h50- Direito Penal em Tempos de Cólera - Eugênio Pacelli de Oliveira (BH) - Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais; Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal; Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 e atual PL 8045/11, na Câmara dos Deputados. Autor de diversas obras jurídicas. Advogado.

20h30- Estimulo à Auto composição - Fernanda Tartuce (SP) Advogada, Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de SP. Professora do Mestrado e Doutorado da FADISP. Professora da ESA/SP.

21h10- Sorteios de brindes aos participantes presentes.

21h30- Encerramento das atividades.

 Dia- 9/08- (Quinta-Feira)

9h- As Ações Possessórias -  Antonio Carlos Marcato- (SP) Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

9h40- Aspectos Práticos e Polêmicos da Reforma Trabalhista - Marcos Scalercio (SP) Juiz do Trabalho da 2° Região (SP); Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho; professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional, professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciais dos TRT’s. Autor de obras jurídicas.

 10h20- O Direito do Trabalho e o Terceiro Milênio - Carolina Tupinambá (RJ) Mestra e Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do RJ, Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de SP, Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do RJ. Advogada.

 11h- REFORMA TRABALHISTA SEM A MP 808/2017 – O QUE MUDA? - Adriana Calvo (SP) Doutora e Mestre em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP.  Professora Convidada dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da FGV/M.Murad. É Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogada, Autora de obras jurídicas.

 11h40- Sorteios de brindes aos participantes presentes.

 12h às 13h45- Intervalo de almoço

 13h45 às 14h- Lançamento de Livros e Sorteios de brindes aos participantes presentes.

14h- O Direito Imobiliário após 30 anos da Constituição - William Santos Ferreira- (SP) Advogado, mestre e doutor pela PUC/SP. Professor de Direito da (PUC/SP), coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor participante interno dos cursos de mestrado e doutorado da PUC/SP. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da FGV.Autor de obras jurídicas.

14h40- Como Advogar no Processo Estratégico: o uso da teoria dos jogos - Alexandre Morais da Rosa (SC) Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Penal e do CPGD (mestrado) da UFSC. Professor Colaborador do CPGD (doutorado) da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Mestrado Profissional em Direito (MPD) da UFSC. Professor da UNIVALI. Juiz de Direito (SC).

 15h20 - Debates de gênero na questão criminal - Fernanda Martins (SC) - Advogada feminista, professora licenciada da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela UFSC e doutoranda em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGCCRIM - PUC/RS). 

16h- Eleições 2018: As Novas Regras do jogo - Joelson Dias- (DF) Advogado, Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA). Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

16h40 - “A Tributação da Advocacia nos 30 anos do Sistema Tributário Constitucional” - Leonardo Nunes Marques (ES). Advogado. Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-ES. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM. Professor universitário. Conselheiro do Conselho Municipal de Recursos Fiscais de Vitória.

17h20 - O Princípio da Primazia no Julgamento do Mérito - Daniel Amorim Assumpção Neves (SP) Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil da Escola do MPDFT. Professor de Direito Processual Civil do Curso de Especialização da PUC/COGEAE em SP e Sorocaba, Advogado em SP.

18h - Novas Conjugalidades, Novas Parentalidades - Rodrigo da Cunha Pereira (BH) Advogado, Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil e autor de vários artigos e livros em Direito de Família e Psicanálise.

18h40 -  Conferência de Encerramento: Constituição, Codificação e Microssistemas - Rodrigo Mazzei (ES) Advogado, Diretor da ESA-OAB/ES, Mestre (PUC/SP), Doutor (FADISP), Pós Doutor (UFES), Professor do Curso do Mestrado da UFES. Autor de Livros e de diversos artigos jurídicos.

19h20 - Sorteios dos livros dos autores, cursos e brindes aos participantes presentes.

19h30 - Encerramento do ciclo de palestras.

Carga Horária Certificada: 13 Horas

Inscrições no site: https://jacredenciei.com.br/e/semanadaadvocacia2018

INVESTIMENTO

Após 25 de julho

Advogados (as) - R$ 70,00

Advogados (as) com até 05 anos de inscrição na OAB

e estudantes de direito (graduação) – R$ 60,00

Demais participantes – R$ 120,00


Vagas Limitadas!

Informações

ESA-OAB/ES

(27) 3232-5647 

Segunda a sexta, de 10h às 19h

Inscrições no site: https://jacredenciei.com.br/e/semanadaadvocacia2018


Parte do valor Arrecadado com as inscrições será revertido para as entidades beneficiadas:

- ACACCI

- AFECC

- Asilo dos Velhos

- Orfanato Cristo Rei

Importante:

1 - A retirada do material no ato do credenciamento será mediante apresentação de carteira de estudante ou de Advogado ou documento que comprove a condição de estudante ou Advogado;

2 - Certificação: Será emitido certificado digital para os participantes com 75% de frequência;

3 - Todos os palestrantes estão confirmados, entretanto, em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA-OAB/ES, a seu critério, fazer alterações na programação sem aviso prévio;

4- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas e ser evento beneficente, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas até o dia 30 de junho, descontando-se 20% de taxa de serviço;

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 07 dias úteis da data do evento.

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