AÇÕES POSSESSÓRIAS TÍPICAS E ATÍPICAS NA PRÁTICA E SEUS ASPECTOS PRÁTICOS COM BASE NO CPC VIGENTE E NO NOVO CPC
19/10/2015 a 22/10/2015
19:00 as 21:00
CARGA HORÁRIA: 8 hs
Inscrições e informações - ESA/OAB-ES Telefone: (27) 3232-5647 / 3232- 5614 (segunda a sexta-feira, de 13h às 19h) E-mail: inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
Investimento: Advogados e estagiários inscritos na OAB/ES - R$ 10,00
Não inscrito na OAB/ES - R$ 30,00
COORDENAÇÃO: Aleksander Mendes Zakimi
PROGRAMA:
Objetivo
Proporcionar aos participantes uma compreensão mais aprofundada das ações possessórias, a partir do estudo dos aspectos básicos e gerais da posse até situações práticas do procedimento judicial, ou seja, características de cada ação possessória, como elaborar a petição inicial, documentos e providências necessárias, pedido, causa de pedir, liminar e audiências nas ações possessórias. Com abordagem sempre voltada para o cotidiano forense, o curso visa também preparar o advogado para as diversas situações que podem ocorrer, fazendo sempre um comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC. Tem como objetivo ainda destacar a jurisprudência sobre as principais situações abordadas.
19/10 – segunda-feira
Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato.
Pedro Luiz Nigro Kurbhi
20/10 – terça-feira
Ação de reintegração da posse. Ação de manutenção de posse. Ação de interdito proibitório.
André Gustavo Salvador Kauffman
21/10 – quarta-feira
Ação de nunciação de obra nova. Ação demolitória. Ação reivindicatória da posse.
Aleksander Mendes Zakimi
22/10 – quinta-feira
Embargos de terceiro. Ação de imissão de posse. Ação negatória.
Luciano Tadeu Telles
IMPORTANTE:
1 - A inscrição só será efetivada após confirmação do recebimento do fax ou e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. Fax: (27) 3232-5615 E-mail:inscricaoesaoabesaasp@gmail.com
2 - Por contar com número limitado de vagas, somente haverá devolução do valor da inscrição para as desistências que se derem até 01 (um ) dia antes do início do Curso.
3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.