Cursos Telepresenciais

AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E USUCAPIÃO CONJUGAL

As inscrições para esse curso estão encerradas.

AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E USUCAPIÃO CONJUGAL

Data:  09/10 e 10/10/2018
Horário: 09:30 às 11:30
Local: Auditório I da ESA (Rua Alberto De Oliveira Santos, 59 Ed. Ricamar - 15º Andar - Centro, Vitória-ES) 

 CARGA HORÁRIA: 4 hs

ESA/OAB-ES 

Telefone: 3232- 5647 (segunda a sexta-feira, de 10h às 19h)

E-mail: [email protected]

INVESTIMENTO POR CURSO:

Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 15,00

Demais interessados: R$ 30,00

COORDENAÇÃO:

 

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

 

 

PROGRAMA:

 

Exposição

Douglas Phillips Freitas

Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

 

Objetivo

Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórias nas ações de divórcio e inventários. Revisão jurisprudencial e legislativa do conteúdo proposto, com discussão teórica e prática, incluindo procedimentos e recursos cabíveis, além de novas teses.

 

9/10 – terça-feira

Usucapião conjugal e art. 1.240-A, condomínio, bens indivisíveis, partilha, sucessão, usucapião e modalidades.

 

10/10 – quarta-feira

Posse e reintegração, ações possessórias, composse, usucapião da cota condominial, fixação de aluguel, litígios sucessórios, oposição por usucapião. Novas teses e jurisprudência.

VAGAS LIMITADAS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1 - A inscrição será efetivada após confirmação do recebimento do e-mail com comprovante de pagamento do boleto bancário. 
E-mail: [email protected]

2- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa.

Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.


3 - Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.

4 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a ESA, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos. 

 

iTurn Sistemas de Gestão
keyboard_arrow_up