Notícias

Resultados da busca para "ofício"

Requerimento
OAB-ES oficia INSS requerendo esclarecimento e reabertura dos pedidos de BPC/LOAS arquivados em massa
13 de Maio de 2026 • 11:20
Medidas
OAB-ES solicita ao TJ-ES solução de atendimento à Justiça Estadual durante pandemia
22 de Junho de 2020 • 15:17
Covid-19
Após ofício da OAB-ES, TRT-ES adota medidas para facilitar recebimento de alvarás
27 de Março de 2020 • 09:05
Direito Autoral
Comissão de Propriedade Intelectual debate Direitos Autorais com Conselho de Cultura de Vitoria
14 de Outubro de 2019 • 17:26
Ofício
OAB pede informação à Sesa sobre possibilidade de atendimento de crianças em contêineres
11 de Setembro de 2019 • 15:52
Defesa da advocacia
OAB-ES realiza sessão de desagravo no 6º Batalhão da PM, Serra
18 de Junho de 2019 • 13:32
Restrição
Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf
13 de Junho de 2019 • 10:51
OAB-ES entrega a ministro demandas da advocacia capixaba e acompanha inspeção no TJES
21 de Fevereiro de 2019 • 12:35
Ofício
DEJT funcionará durante o recesso judiciário e no período de suspensão do prazo processual
13 de Dezembro de 2018 • 17:14
TRF2 acata resolução do Conselho da Justiça Federal sobre destaque dos honorários contratuais
15 de Junho de 2018 • 14:25
TRF da 2ª Região atendeu ao pedido da OAB-ES e prorrogou prazos por indisponibilidade do sistema
01 de Setembro de 2017 • 18:05
Homero Mafra participa de encontro com presidente do STF e fala por Seccionais
22 de Agosto de 2017 • 14:15