Resultados da busca para "ato"

Direitos Humanos: CNJ confirma denúncia da OAB-ES de que presos provisórios são tratados como condenados

Portaria suspende prazos nos processos administrativos da Seccional de 20 de dezembro a 21 de janeiro

Exame da Ordem: novo prazo para recursos vai até segunda, dia 13

Comitê Pró-Veto define ações após Lula anunciar que vetará partilha de royalties aprovada pela Câmara

Comunicado da OAB Nacional sobre o Exame da Ordem 2010.2

Confira aqui o resultado da segunda fase do Exame da Ordem 2010.2

Entidades vão encaminhar a Lula documento em defesa do veto da emenda que prejudica ES na distribuição dos royalties do petróleo

OAB-ES recebe nova denúncia de violação de direitos humanos em presídio capixaba

Royalties do petróleo: Comitê Pró-Veto se reúne nesta sexta, dia 03

Homero Mafra: "É preciso respeitar a advocacia"

Vice-presidente da OAB-ES comenta os bons resultados da Semana Nacional de Conciliação

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES faz palestra sobre "Jurisprudência LGBT no Brasil" nesta quinta, dia 02