Resultados da busca para "congresso"

20 de junho: OAB-ES saúda advogados trabalhistas e destaca mobilização pelo fim do jus postulandi

ENA divulga 22 vídeos do Programa de Educação Continuada

Presidente da OAB-ES manifesta apoio à PEC da Responsabilidade Eleitoral

Presidente da OAB-ES critica mudança na legislação tributária sem regra de transição

OAB-ES e Fórum Direito à Verdade e à Memória vão apoiar a investigação da Comissão da Verdade

OAB-ES participa de Audiência Pública sobre violência contra a mulher

Tributação de aplicações financeiras

Os efeitos das decisões do STF que anulam os incentivos irregulares serão debatidos no seminário que a OAB realiza em Vitória dia 28

Advogados e defensores públicos federais realizam manifestações em todo o país nesta quarta, dia 9

Inscrições abertas para o III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral que será realizado em Curitiba de 17 a 19 de maio

PEC que veta decisões judiciais viola separação de poderes, diz Ophir

Advocacias de Brasil e México assinam protocolo pró-Direitos Humanos