Notícias

Resultados da busca para "lei"

OAB vai questionar constitucionalidade se lei de controle da imprensa vigorar
26 de Outubro de 2010 • 17:21
Inscrições abertas até sexta (29) para o 1º Seminário Capixaba de Direito Cooperativo
25 de Outubro de 2010 • 14:50
Abertas inscrições para o curso "As principais polêmicas sobre a nova Lei do Mandado de Segurança"
25 de Outubro de 2010 • 14:05
OAB-ES solicita ao TRT que amplie de 06 até 21 de janeiro de 2011 o recesso naquela Justiça
21 de Outubro de 2010 • 17:41
OAB quer fim de fábrica de monografias e o uso de softwares contra plágios
19 de Outubro de 2010 • 18:01
Limite de páginas em processos eletrônicos gera questionamentos
19 de Outubro de 2010 • 15:28
Ensino sobre a História e a Cultura Afro-Brasileira é tema de Seminário em Vitória
19 de Outubro de 2010 • 14:45
ESA promove 1ª Jornada de Direito e Psicanálise
18 de Outubro de 2010 • 17:37
OAB publica provimento com mudanças às indicações por meio de listas sêxtuplas
18 de Outubro de 2010 • 13:54
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional será realizado nos dias 28 e 29 de outubro
14 de Outubro de 2010 • 17:18
CNJ decide acabar com discrepâncias absurdas nas custas judiciais
13 de Outubro de 2010 • 14:02
Dia de mobilização da advocacia pública municipal será realizado na OAB-ES nesta sexta (22)
08 de Outubro de 2010 • 18:35