Resultados da busca para "pec"

Advogado impedido de patrocinar causas em que atuou a favor da parte contrária como estagiário

Projeto de lei que cria Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura é apresentado na Assembleia Legislativa

Lei da Ficha Limpa é tema de debate na OAB-ES

Documentos da ditadura têm acesso facilitado

Cem dias de governo - considerações do presidente da OAB-ES, Homero Mafra

Faculdades de direito atendem ao convite da Seccional e participam de discussão sobre mudanças no Exame da Ordem

Secretário estadual de Governo se reúne com presidente da Ordem na sede da Seccional

STF reafirma prerrogativa de advogado ficar em prisão especial

Direito e justiça em tempos de reformas é o tema escolhido pela ESA para o ciclo de palestras da Semana do Advogado

Posse dos novos membros da CEAIC será nesta quarta, dia 30

Representante da Comissão de Diversidade Sexual da Seccional participa do I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

Defensor deve ter inscrição na OAB, decide juiz