Resultados da busca para "lei"

OAB-ES participa de Audiência Pública para a criação do Sistema LGBT

Audiência trabalhista e o parágrafo único do artigo 344 do Código de Processo Civil

X Exame de Ordem: divulgados locais de prova da primeira fase

As novas reformas processuais penais é o tema do curso telepresencial que será realizado dias 29 e 30 de abril

OAB requer a Tribunais medidas para desenvolvimento adequado do PJe

OAB-ES disponibiliza serviços pela internet

Coletivo Fazendo Direito defende constitucionalidade da lei de cotas para serviço público de Vitória

Destaques da semana: veja o que foi notícia no site da OAB-ES na última semana

Flávia Brandão representa a OAB-ES em Comissão criada pelo TJES para uniformizar aplicabilidade da Lei Maria da Penha

Aberto em Vitória XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente

Comissão de Direito Desportivo vai orientar advogados sobre normas de conduta na Copa do Mundo de 2014

LI E RECOMENDO: Criminologia clínica e execução penal é a indicação de leitura do diretor da ESA, Jovacy Peter Filho