Notícias

Resultados da busca para "projeto de lei"

Comissão aprova projeto que prevê Código de Defesa do Consumidor para cartórios
19 de Julho de 2010 • 10:23
OAB apóia projeto que cria "ficha limpa" para partidos, ONGs e sindicatos
05 de Julho de 2010 • 08:44
Presidente da OAB-ES entrega ao procurador geral do Estado relatório que aponta inconstitucionalidades da emenda Pedro Simon
01 de Julho de 2010 • 19:53
Ophir enaltece proposta contra cobrança de serviços advocatícios não prestados
01 de Julho de 2010 • 10:06
Sessão Especial na Assembleia Legislativa debate distribuição dos royalties do petróleo
29 de Junho de 2010 • 21:52
Allemand representa OAB em audiência pública no Senado e defende rejeição do projeto que institui a penhora administrativa
29 de Junho de 2010 • 20:51
Conselheiro federal Luiz Claudio Allemand representa OAB Nacional em audiência no Senado
29 de Junho de 2010 • 00:22
Em defesa dos royalties do petróleo: OAB-ES coordena Comitê Pró-Veto
21 de Junho de 2010 • 21:02
Toffoli vai liderar comissão de juristas para propor uma reforma do Código Eleitoral
09 de Junho de 2010 • 14:02
Advogados debatem mudanças climáticas no Espírito Santo
08 de Junho de 2010 • 17:42
Comissão apresenta anteprojeto que muda processo civil
07 de Junho de 2010 • 15:03
Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já
28 de Maio de 2010 • 15:43